Assessoria
As prefeituras de seis municípios lindeiros à BR-163, no norte de Mato Grosso, concentraram o recebimento de 39% do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) repassado pela Rota do Oeste aos 19 municípios com áreas ao longo dos 850,9 quilômetros do trecho sob concessão. O valor total destinado às gestões públicas foi de R$ 23,2 milhões em 2017. O montante é referente a obras realizadas na BR-163 e à receita arrecadada com o pedágio. No ranking geral, a Prefeitura de Sorriso é a segunda em recebimento, com aquisição de R$ 2,56 milhões, ficando atrás somente de Rondonópolis, que contou com R$ 2,8 milhões em impostos.
Somente para as cidades ao norte do trecho sob concessão da BR-163, a Rota do Oeste repassou em 2017 pouco mais de R$ 9 milhões. Desde 2014, quando a Concessionária iniciou os serviços em Mato Grosso, os seis municípios receberam R$ 25 milhões. O repasse é realizado mensalmente e essa arrecadação não fazia parte das receitas municipais até a chegada da Concessionária no Estado. Os valores podem ser investidos em saúde, educação, infraestrutura, entre outros benefícios aos munícipes, seguindo o critério de cada administração.
Entre as gestões do norte, Sorriso foi a que mais recebeu. Em segundo lugar está Nova Mutum, que contou com o repasse de R$ 2,2 milhões, o equivalente a uma média mensal de R$ 187 mil. O terceiro munícipio da região que mais recebeu repasse foi Diamantino (R$ 1,5 milhão), seguido de Lucas do Rio Verde (R$ 1,2 milhão) e Sinop (R$ 1 milhão).
Municípios que mais arrecadaram – O levantamento do setor financeiro da Rota do Oeste demonstra que os municípios que contaram com o maior volume total de repasses foram Rondonópolis (R$ 2,87 milhões), Sorriso (R$ 2,57 milhões), Nova Mutum (R$ 2,25 milhões), Diamantino (R$ 1,57 milhão), Rosário Oeste (R$ 1,62) e Várzea Grande (R$ 1,56 milhão).
A divisão dos valores é realizada de duas maneiras. No caso relacionado à arrecadação do pedágio, o cálculo considera o total recebido nas nove praças de pedágio existentes na rodovia. Sobre este montante são calculados a abrangência da rodovia em cada município e o percentual de ISS cobrado pela gestão, que varia entre 3% e 5%. Já com relação ao ISS sobre o serviço de terceiros, o repasse considera a local, onde as empresas realizam as atividades.
