Assessoria
Nova Mutum-MT
Nos próximos dias deve ser aprovada a propositura do Governo de Mato Grosso que estabelece novas taxas e reajuste de valores praticados pelo Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso (DETRAN/MT). O pedido de urgência foi protocolado pelo Poder Executivo no dia 26 de novembro, lido em Plenário durante a sessão ordinária da Assembleia Legislativa no mesmo dia, aprovado e encaminhado a expediente para segunda votação.
De acordo com o documento de autoria do Governo do Estado, sendo aprovada, a aplicação dos novos valores do Projeto de Lei passará a vigorar 90 dias contados a partir da sanção da Lei. Um dos exemplos que constitui as taxas citadas no PL está a ‘Renovação de Credenciamento Titular’ que de R$181,52 passará para R$900,00 e ‘Renovação de Credenciamento de CFC’ que custa R$167,65, mas passará a custar R$906,82.
O deputado Ulysses Moraes (DC) relata que além de surpreso, recebeu a mensagem do governo como uma verdadeira bomba para a população mato-grossense. “Olhando rapidamente o PL, são 36 novos tributos, 28 readequações, destas, 26 para valores superiores ao praticado. Outras 81 taxas também devem sofrer aumento de acordo com documento. Ninguém aguenta mais! Todos nós temos veículos. Não dá para aceitar! Vamos lutar todos os dias nesta Assembleia Legislativa contra o aumento de tributos, contra o aumento de taxas. Sugiro que população cobre seus parlamentares para que digam não a este projeto. Nosso salário em sua maioria já é consumido quase que integralmente pela quantidade de impostos que pagamos. É um verdadeiro abuso com o contribuinte”, frisa Ulysses.
No dia 07, o impostômetro, que calcula em instantes a estatística de impostos pagos do país, Mato Grosso arrecadou nos últimos 11 meses aproximadamente R$33.859 bilhões em tributos, e ocupa ainda o 1º lugar na cobrança de impostos para abertura e operação em empreendimentos.
