Alexandra Lopes/Folhamax
O empresário Douglas Guimarães Jantara, homem que matou a tiros José Bette Bento na noite de 17 de abril de 2024, na saída de uma boate em Aripuanã, teve a prisão mantida pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, nesta quinta-feira (23). A defesa alegou que Douglas é o principal provedor da família, e sua renda é fundamental para custear os tratamentos médicos do filho, que está em estado crítico e corre o risco de perder a perna se não for submetido à cirurgia urgente.
Argumentaram que a continuidade do trabalho de Douglas é essencial para garantir o tratamento do filho. Os advogados também citaram a sogra dele, destacando que ela também depende dele e está com problemas de saúde, e que todos os custos dos tratamentos e manutenção dela são pagos por ele.
Assim, defendem que mantê-lo preso é desproporcional e que seria melhor substituí-lo por uma medida cautelar diferente. Os advogados destacam a raridade e a gravidade da situação para justificar essa troca. "Defendem que a manutenção da custódia é desproporcional, sendo recomendável sua substituição por cautelar diversa. Salientam a excepcionalidade da medida constritiva extrema. Argumentam que a teratologia do ato coator embasa a superação da Súmula n. 691 do STF. Requerem, liminarmente e no mérito, o relaxamento ou a revogação da segregação preventiva, mediante a aplicação de medidas cautelares diversas do cárcere", pediu a defesa.
Ao rejeitar o HC, o ministro informou que a pretensão não pode ser acolhida pelo Superior Tribunal de Justiça, pois a matéria não foi examinada pelo tribunal de origem, ou seja, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso. "No caso, a situação dos autos não justifica a prematura intervenção desta Corte Superior. Deve-se, por ora, aguardar o esgotamento da jurisdição do Tribunal de origem. Ante o exposto, com fundamento no art. 21-E, IV, c/c o art. 210, ambos do RISTJ, indefiro liminarmente o presente Habeas Corpus", traz decisão.
O CRIME
Câmeras de segurança de uma boate localizada em Aripuanã registraram o momento em que um homem identificado como Zé Bete foi morto dentro de seu carro com vários tiros. O homicídio ocorreu na noite de 17 de abril.
As imagens mostram Zé Bete brigando com uma mulher na porta do estabelecimento. Antes disso, ele havia chegado ao local procurando por um homem, mas a mulher se agarrou a ele. Ele puxou o cabelo dela e a derrubou no chão.
Em seguida, outros homens se aproximaram e conseguiram separar a confusão. Zé Bete, aparentemente armado com uma garrucha, foi desarmado e entrou em seu carro.
No entanto, um dos homens envolvidos na briga esperou o momento em que Zé entrou no carro e disparou várias vezes, provavelmente com a arma da vítima. O boletim de ocorrência registrado sobre o caso informa que populares acionaram o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), mas o homem já não apresentava sinais vitais.
Segundo o documento policial, momentos antes da localização do corpo, informações iniciais apontavam que houve uma discussão entre frequentadores da casa noturna, e que algumas pessoas desarmaram a vítima, que possivelmente estava em posse de uma garrucha.
Quando Zé tentou sair do local em seu veículo, um homem com o apelido de 'Dogão' apareceu e atirou contra ele, possivelmente com uma pistola.
