BR-163 em Mato Grosso: de incertezas à maior obra rodoviária do Brasil

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Da Redação/PowerMix

Há 8 anos o futuro da BR-163/MT era incerto diante da paralisação das obras de duplicação pela Concessionária a exemplo de outras concessões do 3º Lote de Concessões Federais pelo Brasil – e a falta de uma legislação específica para resgate destes contratos.

Por sua vez, a produção agrícola, já líder na produção de soja, milho, algodão e carne bovina, seguia em franca expansão, o que gerava a óbvia pergunta: o que será da logística do Estado? Muitas tentativas de solução depois, este mesmo segmento rodoviário abriga desde 2023 a maior obra rodoviária em curso no Brasil, com um pacote de duplicação de 444 quilômetros e uma previsão de entrega até o final de 2031, o que representa uma média de 55,50 quilômetros de vias duplicadas por ano. Apesar do cenário já bastante positivo a empresa ainda tem a intenção de concluir tudo em um prazo de cinco anos, o que eleva para 88,80 quilômetros a média/ano de pista construída. O investimento previsto é de R$ 7,6 bilhões neste período e a projeção ainda sinaliza uma geração de emprego de cerca de até 5 mil pessoas no pico das obras.

A responsabilidade pela execução das obras de grande porte da BR-163/MT é da Nova Rota do Oeste, que já possui cinco grandes contratos em andamento. A Concessionária, a mesma que venceu o leilão em 2013, agora opera sob controle do Governo de Mato Grosso, por meio da empresa de fomento MTPar. A operação tríplice consistiu em um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) entre a Nova Rota e a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), que repactuou as obrigações não entregues e saneou o contrato. O TAC, por sua vez, só teria validade quando fosse concluída a troca de controle do antigo controlador, a Odebrecht Rodovias, para o Governo do Estado, o que ocorreu em maio de 2023. No acordo, o Estado se comprometeu a aportar R$ 1,6 bilhão no negócio, entre remobilização de obras e a quitação de dívida existente.

O governador Mauro Mendes lembrou que a obra, hoje considerada a maior do país, está sendo realizada com recursos próprios do Governo do Estado. “A BR-163 é um eixo estratégico para o desenvolvimento do estado, e isso foi um dos fatores pelos quais construímos essa solução inédita e assumimos o controle da rodovia. Hoje temos a certeza de que essa obra não é só importante para Mato Grosso, mas para o país”, ressaltou Mauro.

O volume de obras previsto atualmente para esse corredor do agronegócio, em curto espaço de tempo, ultrapassa o contrato de rodovias já consolidadas, como a RioSP, que tem a missão de duplicar 80 quilômetros, de acordo com o último documento assinado com o Governo Federal. Em extensão rodoviária, o projeto de duplicação da BR-163/MT fica atrás somente do trecho BR-153/TO/GO, BR-080/GO, BR-414/GO, que prevê a ampliação de 622,52 km, porém a execução deve ocorrer em um período de 25 anos. O pacote de obras que mais se aproxima – em extensão e tempo para conclusão – do projeto da BR-163/MT é o apresentado para o segmento da BR-153/277/369/PR e rodovias estaduais do Paraná, que prevê a duplicação de 385,28 km, em sete anos, resultando em uma média de entrega anual de 55 km.

Ao todo, a Nova Rota tem a concessão de 850,9 quilômetros da BR-163/364 e Rodovia dos Imigrantes (BR-070), de Itiquira a Sinop, por onde passam cerca de 70 mil carretas ao dia. O presidente do Conselho de Administração da Nova Rota, Cidinho Santos, destaca que assumir a concessão da BR-163 sempre foi um desafio muito grande, que foi aceito pelo Governo de Mato Grosso diante da necessidade urgente de solucionar um gargalo logístico e de segurança viária para os motoristas da rodovia.

“Trabalhamos cientes do tamanho do desafio, mas certos de que a nossa equipe – tanto de engenharia, quanto administração, jurídico, operacional – tem total condições técnicas para apresentar grandes resultados. Prova disso é que estamos cumprindo os compromissos e prazos previstos até aqui. E temos certeza de que vamos entregar com qualidade a duplicação da principal rodovia do estado em um tempo considerado curto para a engenharia civil”, aponta.

O projeto elaborado para a BR-163/MT tem como base o TAC e prevê a duplicação de 444 quilômetros de rodovia (incluindo a recuperação da pista já existente e a construção de acostamento), construção de 34 dispositivos de trânsito (trevos, diamantes e trombetas), sete passarelas para pedestres, 26 novos quilômetros de vias marginais, implantação de infraestrutura de fibra ótica nos 850,9 quilômetros sob concessão e instalação de 499 câmeras de videomonitoramento, garantindo a cobertura total do segmento.

Pelo documento, a conclusão do pacote de obras deve ocorrer em um prazo de oito anos. Porém, a nova gestão entendeu que tem condições técnicas e financeira para reduzir o prazo e abraçou como meta interna a entrega de todas as obras em cinco anos. “Recebemos a missão para diminuir o prazo de obras, estudamos a possibilidade e aceitamos o desafio. Todo o trabalho da Concessionária tem como foco atender essa demanda tão importante para a população mato-grossense. Depende de alguns fatores e buscamos amarrar todos os pontos para adiantar essa entrega”, comenta o presidente na Nova Rota, Luciano Uchoa.

Os próximos passos para acelerar as entregas das obras é a contratação da duplicação no trecho da BR-163 de Sorriso a Lucas do Rio Verde. Paralelamente, a Nova Rota atua na assunção do segmento de 108 quilômetros da BR-364, entre Várzea Grande e Rosário Oeste.

Histórico – A duplicação da BR-163 foi retomada em julho de 2023, quando o governador Mauro Mendes assinou a ordem de serviço para início das obras, entre Diamantino e Nova Mutum. Em março de 2024, a Nova Rota e o Governo de Mato Grosso entregaram 15 quilômetros de pista duplicada e assinaram a segunda ordem de serviço para ampliação de Nova Mutum a Lucas do Rio Verde. Mais dois contratos foram assinados nos últimos dois meses para a duplicação da Rodovia dos Imigrantes (BR-070) e trecho da BR-163 em Sinop.