Rodrigo Costa/OlharDireto
Sapezal/MT
A Prefeitura Municipal de Sapezal/MT homologou uma licitação no dia 13 de janeiro, no valor de R$ 10.000.941,45, que prevê a futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para atender às necessidades das secretarias municipais.
Entre os itens, há 700 kg de erva-mate para chimarrão de primeira qualidade, custando R$ 31,25 por unidade e ao custo total de R$ 21.875,00. Além disso, o pregão também inclui outras ervas para chás, alimentos, frutas e verduras.
Em nota, a prefeitura esclareceu que a aquisição de erva-mate, café e chá-mate não é uma novidade da atual gestão, mas sim uma prática que ocorre desde as gestões municipais anteriores. A administração municipal justificativa a inclusão do item no pregão por ser um produto que está incorporado à cultura local, tendo em vista que a cidade foi historicamente colonizada por imigrantes sulistas
“Esses produtos não são apenas itens de consumo, mas representam a identidade e as tradições de muitos de nossos servidores e cidadãos”, diz trecho da nota. “Trabalhamos com um universo de mais de 1.261 (mil duzentos e sessenta e um) servidores, distribuídos em mais de 40 (quarenta) repartições públicas”.
A prefeitura ressaltou também que a erva-mate foi adquirida através do pregão presencial por meio do sistema de registro de preços sob o n.º 056/2024, sendo uma modalidade de licitação que permite à administração pública adquirir bens e serviços de forma transparente, eficiente e econômica.
De acordo com a administração municipal, o quantitativo de 700 kg de erva não foi adquirido, tampouco pago os R$ 21.875,00, mas sim registrou o preço do pacote de erva-mate que é válido por 12 (doze) meses, para aquisições conforme a necessidade ao longo do ano, limitados ao quantitativo do item.
“A administração pública tem a liberdade de decidir quando e quanto contratar, desde que respeite os preços registrados e as condições estabelecidas no edital do pregão. Reiteramos que o quantitativo do produto é apenas uma estimativa, não necessariamente o quanto a Prefeitura irá adquirir”, diz em nota.
“Afirmamos o nosso compromisso com a transparência e a responsabilidade na gestão dos recursos públicos. Todas as aquisições realizadas pela Prefeitura seguem os trâmites legais e são pautadas pelo interesse coletivo, sempre buscando o melhor para nossa comunidade”, finaliza a nota.
