Isabela Bolzani
O prazo para propostas de valor do novo leilão regional da Receita Federal em São Paulo começa às 9h desta quinta-feira (23).
São diversas mercadorias apreendidas ou abandonadas, separadas em 203 lotes, e que contam com produtos que vão desde videogames e óculos de realidade virtual até carros, joias e diamantes.
O período de recebimento das propostas vai até as 20h da próxima segunda-feira (27), enquanto a sessão para lances está prevista para as 10h do dia 30 (horários de Brasília).
Segundo a Receita, o leilão será realizado de forma eletrônica e é destinado a pessoas físicas e jurídicas. Além disso, os lances devem ser feitos para os lotes fechados — ou seja, um conjunto de determinados itens.
Alguns dos lotes mais baratos custam a partir de R$ 100, e contêm um PlayStation 5 cada. Já o mais caro custa R$ 1,4 milhão e conta com uma máquina para balanceamento de rodas e medição de excentricidade.
Outros destaques do leilão são:
- Do lote 10 ao lote 16, é possível adquirir diamantes lapidados e outras pedras preciosas com preços a partir de R$ 14 mil;
- Do lote 45 ao lote 47, é possível adquirir máquinas fotográficas e lentes para câmeras com preços a partir de R$ 800;
- No lote 52, é possível adquirir um óculos de realidade virtual com preço a partir de R$ 2,4 mil;
- No lote 53, é possível adquirir uma scooter turbo com lances a partir de R$ 2,6 mil;
- Nos lotes 82 e 83, é possível adquirir triciclos elétricos por preços a partir de R$ 1 mil;
- No lote 91, é possível adquirir um Fiat Uno com lances a partir de R$ 6 mil;
- No lote 95, é possível adquirir um Corsa, da GM, com lances a partir de R$ 7,8 mil;
- No lote 97, é possível adquirir um Ford Focus com lances a partir de R$ 9,5 mil.
Os lotes ficam disponíveis para visitação até a sexta-feira (24) e podem ser examinados de forma presencial, mediante agendamento e em dias de expediente normal nas cidades de Guarulhos, Santos, São Paulo, São Bernardo do Campo, Araraquara, São José do Rio Preto e Bauru.
Os endereços e horários para visitação, bem como os contatos para agendamento, estão indicados no edital do leilão.
A Receita ainda destacou que os bens arrematados por pessoas físicas não podem ser vendidos, assim como alguns lotes específicos adquiridos por pessoas jurídicas. Por fim, também alertou para que os contribuintes tenham cuidado para não cair em golpes.
"A Receita Federal alerta para a realização de transmissões ao vivo (lives) fraudulentas que simulam leilões de mercadorias apreendidas em plataformas de compartilhamento de vídeos na Internet", afirmou o Fisco em nota oficial, indicando que a participação é feita exclusivamente pelo e-CAC. Veja como participar do leilão mais abaixo.
O Fisco ainda indicou que o pagamento das mercadorias arrematadas no leilão é feito por meio de Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf) e nunca mediante depósitos ou transferências para contas de terceiros.
Quem pode participar do leilão?
Pessoas físicas podem participar do leilão sob os seguintes critérios:
- ser maior de 18 anos ou pessoa emancipada;
- ser inscrito no Cadastro de Pessoas Física (CPF);
- ter selo de confiabilidade Prata ou Ouro no sistema de identidade digital do Governo Federal.
Já para pessoas jurídicas, os critérios são os seguintes:
- ter cadastro regular no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídica (CNPJ);
- ou, no caso do responsável da empresa ou de seu procurador, ter selo de confiabilidade Prata ou Ouro no sistema de identidade digital do governo federal.
omo participar do leilão?
Para participar do leilão apresentando um lance, o interessado precisa seguir os seguintes passos:
- entre 23 e 27 de janeiro, observando os horários estabelecidos pela Receita, acessar o Sistema de Leilão Eletrônico por meio do Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC);
- selecionar o edital do leilão em questão, de número 0800100/000007/2024 - SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 8ª REGIÃO FISCAL;
- escolher o lote em que se quer fazer o lance e clicar em "incluir proposta";
- aceitar os termos e condições apresentados pelo site da Receita;
- e incluir o valor proposto (que, necessariamente, deve ser maior do que o valor mínimo estabelecido pela Receita), e salvar.
