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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reuniu-se com ministros, entre 9h45 e 11h, desta sexta-feira (28/2) para tratar sobre Plano Safra, informou mais cedo a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.
Anteriormente, o Ministério da Agricultura havia dito que a reunião seria para apresentar a Lula ideias de medidas para combater a inflação de alimentos. Nessa quinta-feira (27/2), Fávaro se reuniu com produtores de açúcar e etanol, de óleos vegetais, biodiesel e de vários tipos de carne para coletar propostas e levar ao presidente.
O encontro desta sexta-feira não estava na agenda presidencial nem na de ministros participantes, como Carlos Fávaro (Agricultura), Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário) e Geraldo Alckmin (Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços). Também participaram o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, e o presidente da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Edegar Pretto.
Funding e incentivos
Teixeira afirmou à reportagem que a conversa foi sobre a definição das fontes de recursos para o crédito rural e do foco que será dado para incentivos à produção de itens da cesta básica. A ideia, segundo ele, é estender para médios produtores — que acessam o Pronamp — estímulos já oferecidos a agricultores familiares do Pronaf na safra 2024/25.
Os pequenos produtores pagam juros mais baratos em linhas de custeio para produção de itens como arroz, feijão, mandioca, leite, hortaliças e frutas. As taxas caem de 4%, nas linhas normais, acessadas para produtos em geral, para 3% nos casos de itens da cesta básica. Para a agricultura orgânica e agroecológica a alíquota é de 2%.
No Ministério da Agricultura, há a ideia de oferecer juros mais baratos para a produção de hortifrutigranjeiros, como batata, cenoura, tomate, alho e cebola, independentemente da categoria do produtor. Isso beneficiaria o agricultor que ultrapassa o faturamento anual bruto que o enquadra como pequeno produtor (até R$ 500 mil) ou médio (até R$ 3 milhões).
A avaliação é que esse tipo de incentivo, com taxas favorecidas, pode ajudar a conter flutuações sazonais de preços de produtos que são consumidos no dia a dia, como os hortifrútis. Teixeira disse que tem um “cardápio” de produtos passíveis desse estímulo. “Ainda tem muito a explorar”, afirmou.
Outro tema debatido na reunião, disse ele, foi a necessidade de expansão do funding do Plano Safra. “Estamos estudando o aumento do funding”, afirmou.
O tema já havia sido discutido recentemente por Fávaro e auxiliares com o presidente Lula. O objetivo é encontrar fontes alternativas que não onerem o Tesouro Nacional. Com a alta dos juros e a demora na votação do orçamento, linhas com subvenção do Plano Safra 2024/25 foram suspensas na semana passada e retomadas após abertura de crédito extraordinário de R$ 4,1 bilhões.
A equipe econômica concorda que serão necessárias novas opções de funding diante de aperto fiscal e da falta de espaço orçamentário para aumentar a subvenção ao crédito. As instituições financeiras vêm relatando que os recursos aplicados em depósitos à vista e poupança, duas das principais fontes do crédito rural subsidiado, vêm se estabilizando e até diminuindo.
Restrição de LCAs
Mudanças feitas nas regras das Letras de Crédito do Agronegócio (LCA) no início do ano passado frearam novas emissões desses títulos e afetaram a oferta de recursos dessa fonte para o Plano Safra. A principal alteração foi o aumento do prazo de resgate das LCAs, de três para nove meses, o que inibe o interesse do investidor, disseram executivos bancários recentemente.
As LCAs ainda são a principal provedora dos valores emprestados aos produtores, pelas linhas tradicionais do Plano Safra ou por Cédulas de Produto Rural (CPR).
Recursos dolarizados
No Ministério da Agricultura, continua em pauta a defesa por linhas dolarizadas para grandes produtores. A avaliação é que a opção de financiamento em dólar de máquinas agrícolas dentro de programas do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) rodou bem em 2023 e 2024, quando foram desembolsados R$ 8 bilhões e R$ 6,5 bilhões, respectivamente.
Por outro lado, o Programa Nacional de Conversão de Pastagens Degradadas (PNCPD), que pretende atrair capital estrangeiro para financiar a recuperação de 40 milhões de hectares degradados no país, ainda não saiu do papel por dificuldades de converter dólares em reais a juros acessíveis aos produtores.
