Governo obriga diretora de escola a pagar por notebooks furtados

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Metrópoles

A ex-diretora de uma escola pública da zona sul de São Paulo terá que pagar mais de R$ 18 mil por oito notebooks furtados da instituição de ensino. A decisão é da Secretaria de Educação do Estado (Seduc-SP), que alega que Selma Marconi Sanches, de 53 anos, que hoje é professora em outra escola, não zelou por um bem público.

Quando Selma estava à frente da Escola Estadual Nossa Senhora Aparecida, a instituição recebeu 17 notebooks da marca Multilaser, modelo ultra ul150, entre meados de março e abril de 2021, período de pandemia.

Por volta de maio de 2023, o Núcleo de Informações Educacionais e Tecnologia (NIT), da diretoria centro-sul de ensino, solicitou a relação dos equipamentos pertencentes à escola. A diretora afirmou que oito aparelhos sumiram “em situação desconhecida”.

Selma, então, foi orientada a relacionar para a Seduc quais foram os Professores de Apoio a Tecnologia (Proatec) da escola desde 2021. Ela esteve à frente do cargo de agosto de 2022 a junho de 2023. A diretora também recebeu orientação para registrar boletim de ocorrência por furto, o que foi feito em 18 de dezembro de 2023.

Em depoimento à polícia, a diretora informou que os equipamentos eram destinados a uso de professores durante a pandemia, período em que as aulas ocorreram de forma virtual. Segundo ela, mesmo sem a presença de alunos no colégio, docentes e demais funcionários continuavam acessando o local. Além disso, a instituição estava passando por reformas.

“Esses computadores ficavam em uma sala específica, antes de ter Proatec e tudo. Só que na época, até instalar câmeras e tal, eu sabia que tinham professores que iam lá, davam aulas de lá, pediam o computador emprestado. Você não vai imaginar que alguém vai pegar e roubar”, afirmou. “Realmente, eu não pedi pra assinar a retirada de computador, nada disso. Eu posso ter errado nesse aspecto”, reforçou a ex-diretora Selma ao Metrópoles.

Um professor que assumiu a função de Proatec no segundo semestre de 2021 informou à Seduc que só deu falta dos notebooks quando começou a fazer o controle do empréstimo de computadores, em 2022. Segundo ele, o uso dos aparelhos só ficou mais rigoroso a partir do retorno dos professores. Antes, de acordo com ele, “os empréstimos eram feitos de maneira aleatória, sem o compromisso de devolução imediata para atender às demandas dos alunos em geral. Os professores pegavam e devolviam de boa fé, sem nada avisar”.

Somado a isso, o Proatec de 2021 responsável por registrar os aparelhos morreu na época dos fatos, durante a vigência do cargo, não deixando anotações.

Cobrança da Seduc

A Seduc, no entanto, avalia que Selma tinha o dever de ter zelado pelo bem público. Por isso, agora ela deve arcar com recursos próprios para pagar pelos aparelhos, avaliados em R$ 18.352,80.

O valor foi dividido em quatro vezes, parcelas que a profissional alegou não ter como pagar. Segundo Selma, a situação tem causado grandes impactos emocionais. “Isso está afetando a minha saúde. Eu estou à base de remédio, de ansiolítico, eu choro”, disse. Para tentar contornar a situação, ela recorreu a uma vaquinha.

Por meio de nota, a Seduc informou que, após conclusão de processo de apuração preliminar, foi constatado o desaparecimento dos notebooks pertencentes à escola desde 2021. “A direção da unidade não apresentou registro de usuários que estavam em posse dos equipamentos, ou qualquer outra documentação que comprovasse a utilização dos computadores.”

Ainda conforme a pasta, a diretora assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) em que se comprometeu a reembolsar o valor dos equipamentos em parcelas. “Outras apurações sobre a mesma gestão correm em sigilo”, finalizou o texto.

O Metrópoles questionou a pasta se há algum precedente do tipo, mas não houve resposta.