Jornal aponta suposta fraude eleitoral em 9 municípios de MT; veja lista

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Da Redação

A Folha de São Paulo divulgou um levantamento que revela um suposto esquema de fraude eleitoral em nove cidades de Mato Grosso. Os municípios, segundo a publicação, fazem parte de um grupo de 717 cidades do país tiveram o eleitorado elevado em 10% ou mais nas eleições de 2024 só com a transferência de eleitores de outras cidades. Os dados utilizados pelo jornal são do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

De acordo com o levantamento, as cidades de Nova Nazaré (26,9%); Santa Cruz do Xingu (25,4%); Araguainha (24, 6%); Serra Nova Dourada (23,7%); Ribeirãozinho (23,4%); Campos de Júlio (23,4%); Santo Afonso (22,75%); Cocalinho (20,8%); e Ipiranga do Norte (20,6%) tiveram um aumento de mais de 20% no número de transferências eleitorais.

Para a Polícia Federal, Ministério Público Eleitoral e Ministério da Justiça, a suspeita é de que que candidatos a vereador e prefeito cooptaram eleitores de fora de suas cidades mediante oferta de dinheiro ou benefícios. Para isso, é investigada uma possível fraude generalizada em pequenas e médias cidades por meio da transferência em massa de títulos eleitorais para determinados municípios.

O objetivo seria aumentar as suas votações por meio da manobra fraudulenta. Em municípios pequenos e médios, a fraude, que já ocorreu em eleições anteriores, pode ter sido decisiva na definição de resultados. Em geral os candidatos que se utilizam da manobra buscam convencer eleitores de localidades vizinhas a transferir o respectivo título de eleitor para a sua cidade, mediante oferta de dinheiro ou benefícios, como cargos em uma futura administração.

Os candidatos fraudadores normalmente são de cidades pequenas e médias e buscam esses eleitores em municípios maiores. A resolução do TSE que dispõe sobre a gestão do cadastro eleitoral (23.659/2021) exige que o eleitor, para mudar o seu domicílio eleitoral, apresente um ou mais documentos comprovando vínculo residencial, afetivo, familiar, profissional, comunitário ou de outra natureza com o novo município.

A fraude

As investigações mostram que, em grande parte dos casos suspeitos, os eleitores transferiram ou tentaram transferir o domicílio eleitoral por meio de comprovantes ou informações falsas de vínculo com a nova cidade.

Em várias cidades, houve apresentação de boletos de microempresas de telefonia, que não checam o endereço informado pelo cliente, contas de consumo (água e luz) falsificadas, entre outros métodos.

Nos casos em que as transferências suspeitas são denunciadas por candidatos concorrentes ou pelo Ministério Público, o juiz eleitoral pode determinar diligências, como a ida da polícia ao endereço informado para checar se o cidadão de fato mora lá. Quando é detectada a fraude nesse caso, a transferência é cancelada.

Quando a tentativa de transferência via documentação ou informação falsa é descoberta no ato do pedido, o eleitor pode ser preso em flagrante.

Os impactos

Dados do TSE mostram que 717 cidades do país tiveram o eleitorado elevado em 10% ou mais nas eleições de 2024 só com a transferência de eleitores de outras cidades (ou seja, excluídos os novos títulos tirados, por exemplo, por quem tem de 16 a 18 anos).

Desse grupo, 82 municípios, a maioria com menos de 10 mil habitantes tiveram o eleitorado elevado entre 20% e 46%, a maior parte delas registrando um número maior de eleitores formais do que toda a população contada pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).