Ascom-AMM
Cuiabá/MT
Prefeitos participantes de Assembleia Geral, nesta quarta-feira (22), elegeram a diretoria provisória do Consórcio Interfederativo de Compras Públicas do Estado de Mato Grosso, que será presidido pelo prefeito de São José do Rio Claro, Levi Ribeiro.
A reunião foi realizada na sede da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), com a participação remota de gestores e do presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE/MT), conselheiro Sérgio Ricardo.
A diretoria vai atuar por 90 dias até a realização de nova eleição para preenchimento definitivo dos cargos. Nesses três meses, o consórcio iniciará os procedimentos necessários para sua operacionalização, incluindo o registro em cartório e demais atos administrativos. Durante a assembleia geral os participantes também aprovaram, por unanimidade, o estatuto do consórcio.
O presidente da AMM, Leonardo Bortolin, destacou que o objetivo é que todos os municípios de Mato Grosso participem da iniciativa, considerando os benefícios do modelo de compras compartilhadas que vai assegurar redução de custos, segurança jurídica e qualidade dos produtos.
“Vamos dar o apoio técnico para a estruturação administrativa e para que as compras compartilhadas tenham início ainda neste primeiro semestre. Parabenizamos os prefeitos membros da primeira diretoria, que certamente vai contribuir muito para a eficiência das gestões municipais”.
O prefeito de São José do Rio Claro, Levi Ribeiro, afirmou que vai trabalhar para ampliar a participação no consórcio. 29 municípios já assinaram o protocolo de intenções manifestando o interesse de ingresso. “Vamos nos empenhar para que nos próximos 90 dias tenhamos mais adesões. Vamos também esclarecer os gestores sobre a importância desse modelo de compras, que será um grande inovação na gestão pública municipal”.
A proposta de criação da Central de Compras foi apresentada, no ano passado, pela AMM ao TCE/MT, que discutiu o assunto em mesa técnica com a participação do Ministério Público de Contas (MPC/MT). A demanda foi levada ao órgão de controle, considerando a dificuldade das prefeituras, em especial as menores e mais distantes, em adquirir produtos de forma ágil e com preços justos.
A criação de centrais de compras está amparada pela Lei de Licitação e Contratos (14.133/2021), que estabelece que os entes federativos as instituirão com o objetivo de realizar aquisições em grande escala e para atender diversos órgãos e entidades sob sua competência.
Diretoria Executiva
Presidente – Levi Ribeiro (São José do Rio Claro)
Vice-Presidente - Jacob André Bringsken (Vila Bela da Santíssima Trindade)
Secretário - Antônio Ferreira Oliveira Neto (Itaúba)
Tesoureiro - Valdinei Holanda Moraes (Juara)
Conselho Fiscal
Membros Titulares
Clayton Parreira da Silva (Ponte Branca)
Natal Alves de Assis Sobrinho (Planalto da Serra)
Carlos Eduardo Borchardt (Tabaporã)
Membros Suplentes
José Pereira Maranhão (Alto Boa Vista)
