Arthur Santos da Silva/Olhar Jurídico
Peixoto de Azevedo/MT
A 1ª Promotoria de Justiça Cível de Peixoto de Azevedo (691km de Cuiabá) está atuando para buscar soluções administrativas acerca da classificação como imprópria para banho da Cachoeira do Onze, localizada no município. Conforme Boletim de Balneabilidade elaborado pela Superintendência de Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT), a praia da cachoeira foi considerada imprópria em razão dos níveis da bactéria Escherichia coli serem superiores ao permitido.
Esse microrganismo pode causar infecções, como a infecção urinária ou gastroenterite (inflamação ou infecção que acomete a mucosa que reveste o tubo digestivo).
De posse do boletim, o Ministério Público de Mato Grosso determinou o registro de procedimento e a designação de reunião com representantes da Prefeitura Municipal, Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Polícia Civil, Polícia Militar e Corpo de Bombeiros, a fim de buscar solução para a contaminação da Cachoeira do Onze.
A promotora de Justiça Andreia Monte Alegre Bezerra de Menezes explica que, segundo o boletim da Sema-MT encaminhado ao MPMT pelo Comitê de Bacia Hidrográfica do Médio Teles Pires, balneabilidade é a medida das condições sanitárias das águas destinadas à recreação. A avaliação das condições de balneabilidade é realizada conforme resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), que classifica as praias em próprias e impróprias.
“A utilização da água para fins recreativos é um grande atrativo do nosso Estado, especialmente em locais próximos às cidades. O Boletim de Balneabilidade da Sema-MT analisou as 11 praias do Médio Teles Pires, classificando apenas três como impróprias: Cachoeira do Onze, em Peixoto de Azevedo, Balneário Cachoeirinha, em Guarantã do Norte, e Cachoeira Mercúrio, em Colíder”, revelou a promotora de Justiça.
Recomendações
Considerando os riscos à saúde dos banhistas, o relatório do Estado apresenta uma série de recomendações, como: evitar a recreação de contato primário (balneabilidade) nos locais que foram classificados como impróprios; evitar o banho após a ocorrência de chuvas de maior intensidade; e evitar ingestão de água destes locais, sem o dev
