PJC/MT
A Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon), em conjunto com o Procon Estadual, Vigilância Sanitária Municipal e Conselho Regional de Medicina, fiscalizou uma ótica localizada no bairro Novo Horizonte, em Cuiabá, nesta terça-feira (25.06). Foi identificado um consultório clandestino improvisado nos fundos do estabelecimento.
A proprietária, que disse ser formada em técnica em ótica, realizava consultas oftalmológicas no local. As equipes localizaram equipamentos básicos para a realização das consultas, e diversas receitas de lentes de grau de pacientes da técnica em ótica, incluindo pessoas idosas e adolescentes.
Conforme apurado pela Polícia Civil, a proprietária da ótica atendia pacientes acima de 5 anos de idade e cobrava R$ 120 por consulta, sendo que, no caso da compra da lente e da armação na ótica, a consulta era gratuita. A Decon instaurou inquérito policial e a proprietária vai responder pelos crimes de exercício ilegal da medicina e venda casada.
As penas podem chegar a 7 anos de prisão e multa, além de ter sido autuada pela Vigilância Sanitária de Cuiabá e pelo Procon Estadual. De acordo com o delegado da Decon, Rogério Ferreira, a população não deve realizar consultas oftalmológicas em óticas, igrejas, associações de bairro ou com profissionais indicados por vendedores de óticas.
O cidadão deve sempre buscar o serviço de um profissional médico oftalmologista com registro no Conselho Medicina para evitar erros relacionados à prescrição da necessidade de uso de lentes de grau e a doenças oftalmológicas como, por exemplo, o glaucoma. “Supostas promoções de consulta gratuita com profissionais indicados por proprietários e funcionários de óticas na compra de armações de lentes também devem ser evitadas porque podem custar caro para o bolso e para a saúde dos consumidores”, alertou o delegado.
