Assessoria
Rosário Oeste-MT
A respeito da matéria do TCE intitulada, “TCE vai apurar falhas no recolhimento de INSS e IR na Prefeitura de Rosário Oeste”, o Prefeito João Balbino vem a público esclarecer a população Rosariense o seguinte:
A suposta omissão no recolhimento de cotas de contribuições previdenciárias patronal e dos segurados, a ausência de apropriação da contribuição previdenciária patronal e o suposto pagamento de juros e multas decorrentes da realização de acordo de parcelamento e confissão de débitos previdenciários, tem a ver com o recolhimento mensal ao fundo previdenciário, ROSARIO OESTE PREVI.
O Prefeito João Balbino ao assumir em sua primeira gestão, em 2.013, o Município de Rosário Oeste já contava com um passivo previdenciário muito grande em atraso, tanto o patronal como dos segurados.
Isso ocorria porque nas gestões anteriores era comum os atrasos no recolhimento previdenciários o que provocava em parcelamentos da espécie e dos quais muitas vezes não eram cumpridos o que acarretava acumulo anual da referida contribuição, chegando desta feita até a gestão inicial em 2.013 do prefeito João Balbino.
A reportagem do TCE NOTICÍAS refere-se, portanto a esses atrasos, bem como atesta que a contribuição patronal de 2015/2016, foram devidamente parceladas no ano de 2017, cuja análise e decisão final por parte do Tribunal de Contas dependerá de tomadas de contas para fins de apuração dos fatos.
Convém afirmar que esta gestão sempre pautou pela ética, pela publicidade de seus atos, a impessoalidade, a moralidade e a legalidade, e sempre com o firme propósito de solucionar todas questões, inclusive as previdenciárias, que após as tomadas de contas pelo Tribunal competente, ficará devidamente comprovado não haver nenhuma irregularidade por parte desta gestão.
