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Sinop/MT
O padre Nelson Koch, condenado por estupro de vulnerável e importunação sexual contra adolescentes em Sinop, a 503 km de Cuiabá, presta serviços comunitários para reduzir a pena que, em princípio, foi estabelecida em 48 anos.
Com a medida, ele já conseguiu reduzir 32 dias. A redução foi concedida pelo juiz Rafael Depra Panichella, da 3ª Vara Criminal de Sorriso, após Koch comprovar o cumprimento de trabalho externo em uma empresa de pré-moldados na cidade.
A condenação foi imposta após familiares de três adolescentes que frequentavam a Paróquia São Francisco de Assis denunciarem os abusos.
Inclusive, a redução da pena, embora de poucos dias, gerou polêmica na cidade, especialmente entre familiares das vítimas, que consideram a redução da pena um desrespeito à gravidade dos crimes cometidos.
Organizações de defesa dos direitos das crianças e adolescentes também expressaram preocupação com a concessão do benefício, destacando a necessidade de punições mais rigorosas para crimes dessa natureza.
A defesa do padre foi procurada, mas disse que só vai se manifestar no processo.
Nelson Koch foi preso em 2019, que frequentavam a paróquia onde ele atuava. O caso ganhou notoriedade nacional e levou à sua expulsão da Igreja Católica.
A legislação brasileira permite a remição de pena por trabalho, estudo ou leitura, como forma de ressocialização dos detentos. No entanto, a aplicação desse benefício em casos de crimes sexuais, especialmente contra menores, tem sido objeto de debate entre juristas e a sociedade civil.
A defesa de Koch argumenta que ele está cumprindo as exigências legais para a remição de pena e que tem direito aos benefícios previstos na Lei de Execução Penal.
O Ministério Público ainda pode recorrer da decisão que concedeu a redução da pena.
