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Está sendo debatida em Brasília por políticos e entidades como o Tribunal de Conta da União (TCU) e o Ministério Público Federal (MPF) uma modelagem para o sistema ferroviário nacional. O presidente da Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja), Endrigo Dalcin, que comanda a instituição até o final do mês, afirma que o ponto deverá ter um bom andamento porque as renovações das concessões de uso dos trilhos que já existem devem acontecer e que os projetos têm apoio do setor agrícola do estado.
Uma reunião em Brasília no início deste mês contou também com a participação de empresários, como o “rei da soja” Eraí Maggi, políticos, além de lideranças do setor do agronegócio.
Os projetos, de acordo com Endrigo, estão dependendo das renovações das concessões, o que deve acontecer. A partir disso, todas as obras em relação ao modal ferroviário deverão ser tocadas pela iniciativa privada. “O Governo (Federal) conseguiu convencer o TCU e o MPF que as renovações são importantes para que o país não pare, mas precisamos de projeto. Precisamos modelar um para saber sobre novos trechos e etc. Toda essa questão foi apoiada pelo nosso setor”, pontua Endrigo.
“A ideia é que a Vale renove a outorga pela Norte-Sul e pela Ferrovia dos Carajás no Pará. Esse dinheiro deve virar investimento em trechos da Fico ”
Entre os empreendimentos que esperam a habilitação para poder administrar as linhas férreas por mais tempo está o caso específico da Rumo Logística. A pretensão da empresa é prorrogar a concessão de um trecho férreo em São Paulo, a chamada Malha Paulista, por mais 30 anos. Atualmente, o prazo para que a empresa seja autorizada para operar o trecho termina em 2028.
Essa prorrogação, cujo martelo ainda não foi batido pelo TCU, é preponderante para formatar o projeto da extensão da ferrovia Vicente Vuolo – antiga Ferronorte – de Rondonópolis até Sorriso e passando por Cuiabá em um projeto ficaria em uma média de 700 km.
Endrigo argumenta que se essas renovações saírem, as outorgas, que são os pagamentos das empresas ao governo pela utilização do modal, seriam convertidas em investimentos. O caso é semelhante às ações de concessão propostas a vários aeroportos do país, como o Marechal Rondon.
O presidente da Aprosoja ainda cita outro exemplo em relação a ampliação das concessões. “A ideia é que a Vale renove a outorga pela (Ferrovia) Norte-Sul e pela Ferrovia dos Carajás (no Pará). Esse dinheiro deve virar investimento em trechos da Fico (Ferrovia da Integração Centro-Oeste), que sairia de Campinorte (GO) e passaria por Lucas do Rio Verde”, explica.
