Com pedidos ignorados, servidores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso aprovam estado de greve

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Diego Frederici/FolhaMax

Sindicato dos Servidores do Judiciário (Sinjusmat) aprovaram nesta quarta-feira (15), por unanimidade, o estado de greve e um dia de paralisação das atividades forenses da Justiça Estadual de Mato Grosso em 5 de fevereiro de 2025. FOLHAMAX entrevistou o presidente do Sinjusmat, Rosenwal Rodrigues, no fim do mês de dezembro de 2024. Na ocasião, ele já indicava que se a pauta dos servidores não fosse atendida, a categoria poderia deflagrar uma greve.

Nesta quarta-feira, a reportagem entrou em contato novamente com o sindicalista, que confirmou que a pauta de reivindicações permanece a mesma. Rosenwal revelou que os principais concorrentes ao cargo de presidente do TJMT para o biênio 2025/2027, os desembargadores José Zuquim e Gilberto Giraldelli, já estavam cientes das demandas dos trabalhadores antes mesmo da eleição. O pleito ocorreu no início de outubro de 2024 e foi vencido por Zuquim.

O sindicalista aponta, entretanto, que as exigências são mais antigas, e passaram por “diversos presidentes do TJMT”.

“O Tribunal está fazendo vista grossa e fazendo de tudo para não pagar. Já passei por mais de 15 presidentes do Tribunal. [O presidente] já sabe do problema. Alertei para tentarmos resolver antes que estoure uma greve”, avisou o líder sindical no fim de dezembro de 2024.

O presidente do Sinjusmat revela duas principais reivindicações dos trabalhadores - a implementação, a cada dois anos, do Sistema de Desenvolvimento de Carreiras e Remuneração (SDCR) e o Adicional por Tempo de Serviço (ATS). Sobre a primeira verba (SDCR), Rosenwal explica que a ex-presidente do TJ, a desembargadora Clarice Claudino, chegou a realizar “alterações” na proposta no início de sua gestão, em 2023, e que um projeto de lei, que não foi elaborado, poderia regularizar a questão.

Em relação ao ATS, conforme o representante do Sinjusmat, o Supremo Tribunal Federal (STF) já reconheceu o benefício do adicional por tempo de serviço aos magistrados, e que o caso dos servidores é “exatamente o mesmo”. Segundo o líder sindical, outras unidades federativas brasileiras já implantaram a política funcional, e que desde 2023 a verba vem sendo paga aos magistrados de Mato Grosso.

Até segunda ordem, a paralisação dos servidores deve ocorrer somente no dia 5 de fevereiro de 2025. A depender das negociações, no entanto, uma greve sem data definida para retorno pode ser deflagrada pelos trabalhadores.