Diego Fredereci/Folhamax
A Safras Agroindústria, do ex-prefeito de Sorriso (420 Km de Cuiabá), Dilceu Rossato, tenta impedir a reintegração de posse de uma área no Distrito Industrial de Cuiabá que pertence à massa falida de uma empresa que até 2023 acumulava dívidas de R$ 800 milhões e que arrendou a propriedade. A Safras já adianta em seu pedido à Justiça em Sinop (501 Km de Cuiabá) na última sexta-feira que se a reintegração da propriedade na Capital - utilizada para estoque e movimentação de cargas de grãos por caminhoneiros -, não for suspensa, irá precisar se “blindar” de execuções (cobranças de dívidas).
O benefício, concedido a empresas em recuperação judicial, é denominado como stay period, onde a organização em crise fica 180 dias livre de execuções de dívidas por meio da justiça. Na prática, a empresa do ex-prefeito de Sorriso, que foi fundada em 2010 pelos empresários Dilceu Rossato e Pedro Moraes Filho, já pede uma recuperação judicial de R$ 144,6 milhões com a proibição de "constrições, bloqueios, retiradas, reintegrações de posse, busca e apreensão ou quaisquer outras medidas que prejudiquem o funcionamento dos requerentes".
No complexo processo, a Safras, que deveria cerca de R$ 2 bilhões, relata que a massa falida da Olvepar - uma antiga trading que comercializava soja, e que pediu concordata no ano 2000 -, arrendou a propriedade para uma empresa que prometeu realizar investimentos na planta industrial, que estava abandonada. A organização que arrendou a área que pertencia a Olvepar, por sua vez, sub arrendou a propriedade para a Safras, em contratos homologados pelo Poder Judiciário no mês de setembro de 2023.
A “manobra” pode ser entendida como benéfica aos credores da massa falida em razão do valor do arrendamento ter sido passado aos que cobram suas dívidas da Olvepar. A propriedade em discussão no Distrito Industrial de Cuiabá foi doada pelo Governo do Estado, que cobrava a sua devolução em razão do fim das atividades da Olvepar, entretanto, a área deixou de voltar ao Poder Público para beneficiar empresários.
Manobras à parte, o arrendamento foi utilizado como justificativa para não devolver a propriedade ao Estado, porém, uma empresa criada justamente para representar os credores da massa falida da Olvepar (Carbon Participações) entrou na justiça requerendo sua reintegração de posse. A Safras Agroindústria reclama no processo que se a medida for levada à cabo pode ir à falência.
“Noutras palavras, o negócio vai à falência, e não por descuido, irresponsabilidade ou má gestão, mas por fator alheio – e, com todo respeito, assustadoramente duvidoso – ao requerente. A operação da empresa, pujante até os últimos dias – já que se tem notícia que nas últimas horas a oficial de justiça, acompanhado de certos advogados, têm tentado impedir até mesmo a entrada de caminhões com a soja para processamento na planta industrial – será instantaneamente congelada, assentando a companhia sobre o iminente risco de solução de continuidade”, diz a empresa.
Na última sexta-feira (21) a 1ª Vara Cível de Sinop declinou de sua competência no processo para a 4ª Vara Cível do município, que atua em processos de recuperação judicial e de falência. Ainda não há decisão sobre o caso.
Recentemente, no mês de janeiro de 2025, a Safras Agroindústria sofreu um bloqueio de R$ 5,3 milhões para o pagamento de uma dívida com a Noroeste Grain Trade. Dilceu Rossato foi prefeito entre 2012 e 2016, ano que disputou a reeleição e foi derrotado por Ari Lafin em Sorriso, cidade que também é conhecida como a “Capital das Facções de MT”.
