Pedro Coutinho - OLHAR DIRETO
Juína/MT
O advogado Antônio Valdenir Caliare e o ex-candidato a deputado federal, Fabrízio Cisneros Colombo, bolsonaristas réus no 8 de Janeiro, foram colocados em prisão domiciliar por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Presos preventivamente, o jurista de Juína (735km de Cuiabá) e o ex-candidato por Cáceres receberam a liberdade provisória mediante o cumprimento de medidas cautelares, como o uso de tornozeleira e proibição de se comunicar com os demais envolvidos nos atos golpistas. No último dia 9, o ministro havia mantido Caliere detido preventivamente constatar que ele violou a tornozeleira em 132 ocasiões. Detido desde 2023, Colombo foi mantido encarcerado pela última vez em fevereiro.
Porém, em decisão proferida na sexta-feira (11), Moraes pontuou que as detenções cautelares perderam a necessidade diante do fim da fase de instrução processual, pois encerrou a possibilidade de reiteração delitiva e de interferência na produção de provas por parte dos réus.
Agora, eles voltarão a ser monitorados por tornozeleira, estão proibidos de usar redes sociais, inclusive de terceiros, de se comunicar com os demais envolvidos, por qualquer meio, de conceder entrevistas a qualquer meio de comunicação, de receber visitas, salvo de seus advogados e de seus pais e irmãos, além de outras pessoas autorizadas pelo STF.
Antônio foi preso em flagrante no dia 9 de janeiro de 2023, enquanto estava acampado em frente ao Quartel General de Brasília, junto aos manifestantes golpistas. Ele esteve entre as milhares de pessoas que promoveram a depredação das Sedes dos Três Poderes, na capital do país. Diante disso, foi denunciado por associação criminosa, e crimes contra o Estado Democrático de Direito e incitar as Forças Armadas contra os Poderes Constitucionais.
No final do ano passado, Moraes havia ordenado que a 3ª Vara da Comarca de Juína informasse sobre falhas ou inconsistências na tornozeleira eletrônica instalada no advogado.
Segundo os autos, o advogado chegou a ser preso, mas em fevereiro de 2023 foi concedida a liberdade provisória, mediante a imposição cumulativa de medidas cautelares.
Em novembro de 2024, a 3ª Vara da Comarca de Juína apresentou relatório informando 102 descumprimentos de medidas cautelares por fim de bateria, sinal de GPS e violação da área de inclusão.
Antônio apresentou justificativas dizendo que a frequência do sinal de GPS na região em que vive é muito baixa. Pediu ao ministro do Supremo que, antes de qualquer decisão, colhesse informações junto ao magistrado de Juína.
Prestadas as informações pela Vara de Juína, então, a Polícia Civil verificou 132 violações ao monitoramento eletrônico e, em fevereiro, deu cumprimento à ordem de prisão proferida de Moraes.
Preso desde então, Antônio, por meio de sua defesa, postulou ao STF acesso à audiência de custódia para iniciar o exercício em favor do réu. Pediu, na ocasião, o relaxamento da detenção sob o fundamento da ausência de requisitos para a prisão preventiva e a inexistência de Sala de Estado Maior próxima de sua residência.
Examinando o caso, Moraes decidiu em posição contrária da Procuradoria-Geral da República, que postulou pela liberdade provisória do réu mediante medidas cautelares. Para o ministro, o descumprimento reiterado das cautelares, com várias tentativas de burlar o monitoramento, reforça a necessidade da manutenção da prisão – sobretudo diante do considerado comportamento “desobediente” do advogado.
Diante disso, havia o mantido preso – entendimento que agora foi alterado por Moraes, que já ordenou a expedição do alvará de soltura em favor de Caliare, ponderando, porém, que em caso de descumprimento das cautelares, ele voltará para a cadeia.
Fabrízio foi preso preventivamente em outubro de 2023, sendo que o cárcere foi mantido por decisões que reavaliaram sua necessidade em dezembro passado, fevereiro, maio e outubro deste ano.
Natural de Porto Esperidião (326 km a Oeste) e morador de Cáceres, o bolsonarista foi candidato a deputado estadual nas eleições de 2022, pelo partido Democracia Cristã, não sendo eleito.
Uma transmissão ao vivo feita por ele em perfil de Instagram convocando pessoas para integrarem os atos foi usada pela denúncia da procuradoria contra ele, bem como por Moraes para mantê-lo detido.
“Pessoal, tomamos o poder, tomamos o poder, estamos aqui em cima, estamos em cima do Planalto, estamos em cima do Planalto, estamos em cima, pegamos, chegamos aqui galera, é nosso, tomamos o poder, compartilha aí para esses bundão que não acreditaram na gente, tomamos o poder, é nosso, é nosso e não vamos sair mais daqui, está tomado pessoal, não vamos sair mais daqui. Rezem por nós, porque eles estão nos atacando, estão jogando gás de lacrimogênio, bomba. Tomaram aqui e não saímos com nenhuma pessoa ferida, muito menos morta. Conseguimos pessoal, tomamos pessoal. Orem por nós, agora a gente tem que se manter aqui, e você que não veio, vem”, disse Colombo no vídeo.
Em junho, ele foi denunciado por associação criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça contra patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado. Preso desde então, também foi colocado em domiciliar.
