Da assessoria
Nova Mutum/MT
A 25ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Mato Grosso (OAB-MT), em Nova Mutum, lançou a Cartilha de Isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA)/2025, destinada a pessoas com deficiência e autismo. A iniciativa é conduzida pela Comissão de Direitos Sociais e busca transformar o conhecimento jurídico em uma ferramenta prática para o exercício da cidadania.
De acordo com o presidente da OAB/Nova Mutum, Jonas Meldola, a ação reflete o objetivo da Subseção em garantir que os direitos legais sejam compreendidos e acessíveis a todos. “Nosso objetivo é ir além da informação, oferecendo às famílias o suporte necessário para que possam exercer plenamente seus direitos, promovendo inclusão e justiça social”, afirmou Jonas.
A cartilha é lançada de forma prática e gratuita, reunindo informações essenciais para facilitar o processo de processo de solicitação do IPVA.
O presidente da Comissão de Direitos Sociais, Christiano Garbin, destacou a relevância do material para a comunidade. “Queremos simplificar o acesso ao benefício, oferecendo às famílias orientações claras e eficientes. Isso impacta diretamente na redução de custos e contribui para a melhoria da qualidade de vida de quem mais precisa.”
Com essa iniciativa, a OAB/Nova Mutum reafirma seu papel social ao colocar a advocacia a serviço da comunidade. A cartilha está disponível para download gratuito no site da Subseção e pode ser obtida junto a sede da instituição.
