ROSARIO NEWS
Rosário Oeste/MT
O prefeito de Rosário Oeste, Mariano Balabam, publicou o Decreto Municipal nº 002/2025, que traz mudanças temporárias no atendimento ao público na sede da Prefeitura e redefine os horários de funcionamento dos órgãos municipais. A medida, válida a partir de 2 de janeiro de 2025, tem como objetivo melhorar a eficiência administrativa e o equilíbrio entre o atendimento ao público e os afazeres internos.
De acordo com o Decreto, o atendimento ao público na sede da Prefeitura está suspenso até 31 de janeiro de 2025. Durante esse período, o expediente será exclusivamente interno. Contudo, a Junta Militar, localizada na sede da Prefeitura, continuará prestando atendimento ao público, mediante agendamento.
A partir de agora, o atendimento ao público na sede da Prefeitura Municipal ocorrerá no horário reduzido das 7h às 13h. Já nas Secretarias Municipais, Departamentos e órgãos administrativos externos, o atendimento será mantido das 7h às 11h e das 13h às 17h.
Serviços essenciais mantidos
O decreto garante que serviços essenciais e atividades da Secretaria Municipal de Infraestrutura que exigem horários diferenciados não serão afetados. Além disso, departamentos vinculados a programas federais ou estaduais poderão adotar normas específicas para cumprimento de suas obrigações.
A medida não altera a carga horária individual dos servidores públicos municipais, que deve ser cumprida integralmente, conforme previsto na legislação vigente.
O prefeito Mariano Balabam justificou a decisão como uma estratégia para organizar as demandas internas e assegurar maior eficácia administrativa.
