Rafael Machado/OlharDireto
Campo Novo do Parecis/MT
A Prefeitura de Campo Novo do Parecis criou uma verba indenizatória de R$ 7 mil mensais para o vice-prefeito, José Marciano (PSDB), e para os oito secretários municipais.
Conforme lei publicada no Jornal dos Municípios que circulou no último dia 14, o valor deve cobrir despesas como alimentação, hospedagem, telefonia, internet móvel e outras relacionadas ao trabalho.
A nova regra, sancionada pelo prefeito Edilson Piaia (PL), determina que o benefício seja reajustado anualmente e não será incorporado ao salário dos agentes públicos.
O vice-prefeito já recebe R$ 18,7 mil por mês, enquanto os secretários ganham R$ 15,8 mil.
"Os recebimentos mensais ficam condicionados à prestação de contas dos meses anteriores, que deverá ocorrer através de relatórios mensais em que se demonstre a eficácia do agente público no desempenho da atribuição definida em Lei”, diz trecho da publicação.
A lei também prevê que, em viagens para fora de Mato Grosso, os beneficiados poderão receber diárias e transporte adicional.
O pagamento da verba não será feito em casos de férias, licenças ou afastamentos.
