Mauro Fonseca/Power Mix
Mato Grosso
A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) publicou nota nesta segunda-feira, (14) afirmando que caso a ENEL, companhia que detém a concessão dos serviços de energia elétrica em São Paulo não tome providências, poderá inclusive pedir a cassação da concessão.
A situação ficou crítica em São Paulo após o apagão do final de semana que deixou milhões de pessoas sem energia e até agora o fornecimento ainda não foi reestabelecido em várias partes do território paulista.
Isso abre um precedente para que o Governo do Estado de Mato grosso ou a própria ANEEL tome medida similar com relação a ENERGISA, concessionária que detém a concessão de exploração da energia elétrica mato-grossense-grossense.
Nossa reportagem conversou com especialistas em direito e entre eles é unânime a análise de que Mauro Mendes poderia abrir um processo igual ao que tirou a rodovia BR-163 das mãos da concessionária Rota do Oeste e a transformou numa empresa gerida pela administração pública estadual através da MT PAR, que hoje é quem administra a via.
No caso da BR-163 são visíveis os avanços em segurança, qualidade e obras depois que o governador Mauro Mendes venceu a batalha jurídica e o estado passou a ser o gestor da rodovia. A antiga concessionária não vinha cumprindo com o que estava celebrado no contrato de concessão, o governo assumiu as dívidas, apresentou um plano de investimentos e resolveu o problema que custava a vida de cidadãos Mato-grossenses.
No caso da ENERGISA, avalia-se que o caso é o mesmo, vez que a concessionária parece não querer ou não ter capacidade de resolver o problema das constantes quedas de energia. Além do prejuízo financeira, vidas estão em risco, pois muitos cidadãos pelo estado a fora dependem de energia elétrica ininterrupta para alimentar aparelhos como respiradores, cardíacos e de tratamento renal.
A ação deve ser provocada pelo Governo do Estado ou pela agência reguladora que até agora não manifestaram interesse em tal ato, mas a cada dia que passa, cresce a pressão popular por essa medida.
Nossa reportagem recebe todos os dias dezenas, as vezes centenas de queixas em relação as interrupções do fornecimento de energia, demora no reestabelecimento e a perda de aparelhos elétricos e eletroeletrônicos.
Veja abaixo a reportagem que foi ao ar ontem pela CNN falando da situação da ENEL em São Paulo:
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