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O senador Jayme Campos (UB), que é fumante, defendeu o "imposto do pecado", proposto pelo Governo Federal por meio da reforma tributária que prevê a criação de um 'Imposto Seletivo' para produtos e serviços considerados prejudiciais à saúde e ao meio ambiente, como cigarros e bebidas alcoólicas. De acordo com o congressista, "fuma e bebe" quem pode. "Eu sou favorável. Fuma quem pode, não é isso? Bebe quem pode, né? Agora não pode aumentar impostos sobre remédios, comidas e outras necessidades", defendeu o senador.
O Governo Federal propôs, junto com os estados, que o imposto seletivo, chamado de "imposto do pecado", seja cobrado sobre cigarros, bebidas alcoólicas, bebidas açucaradas, veículos poluentes e sobre a extração de minério de ferro, petróleo e de gás natural. Jayme é membro da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, onde se discute a regulamentação da reforma tributária.
No começo de setembro, o Governo Federal editou novas regras que estabelecem a elevação da alíquota específica do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre cigarros e do preço mínimo para venda do produto no varejo. Com a decisão, ficou estabelecida a alíquota específica de R$ 2,25 por vintena (20 unidades), a partir de 1º de novembro de 2024 e preço mínimo de venda de cigarros no varejo de R$ 6,50 por maço ou box (20 cigarros). Nas regras atuais, a alíquota específica é de R$ 1,50 e o preço mínimo, de R$ 5,00, por maço.
Mesmo sendo fumante, o senador defende o aumento, afirmando que é melhor a conta ser cobrada em "vícios" do que em coisas essenciais à vida da população. "Agora sobre cigarro que é vício, e cerveja que claro que todo mundo tem o direito de beber uma cervejinha, mas infelizmente alguém tem que pagar essa conta e essa conta tem que vir daqueles produtos que não são elementares para a vida do cidadão", afirmou.
