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Brasil
A conta de Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), no X (ex-Twitter) apareceu como desativada nesta sexta-feira, 21.
O magistrado e o dono da plataforma, Elon Musk, já haviam entrado em conflito no passado. Não está claro, por enquanto, se Moraes desativou o perfil por conta própria ou se foi derrubado da plataforma.
Criada pelo ministro em agosto de 2017, a conta não era atualizada com tanta frequência, mas permanecia em pé até, pelo menos, a quarta-feira 20. Na manhã desta sexta, no entanto, na tentativa de acessar o perfil (@alexandre), a página exibia o aviso: “Essa conta não existe. Tente buscar outro(a).”
A rede social costuma ter mensagens mais específicas para perfis que foram banidos da plataforma.
Disputa com Musk
Moraes havia entrado em conflito com Elon Musk no ano passado. O bilionário chegou a chamá-lo de “ditador” depois que o juiz o incluiu entre os investigados no inquérito das milícias digitais e determinou a abertura de uma investigação paralela para apurar a conduta do empresário.
O magistrado também ordenou a remoção de contas ligadas à extrema direita e repletas de desinformação no X, sob pena de multa de R$ 100 mil para cada perfil que fosse reativado, e chegou a proibir a plataforma no Brasil até que fossem instalados representantes no país e as ordens fossem cumpridas.
Alvo da Justiça dos EUA
Enquanto isso, o ministro também tornou-se alvo da Justiça americana nesta semana, ao ser processado pelas empresas Rumble e Trump Media, comandada pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.
A ação, apresentada ao tribunal federal americano de Tampa, na Flórida, na quarta-feira 19, acusa o magistrado de infringir a Primeira Emenda da Constituição dos Estados Unidos ao determinar que o Rumble removesse contas de influenciadores de direita brasileiros. As duas empresas se apresentam como plataformas que prezam pela “liberdade de expressão”.
A alegação é que o cumprimento da medida iria contra a lei americana, sendo que as empresas têm sede nos Estados Unidos, e se resumiria a censura do discurso político.
Moraes determinou a remoção devido à propagação de desinformação e fake news na rede social conservadora. O juiz argumentou que se trata de ações necessárias para proteger o Brasil dos atos antidemocráticos dos apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro.
A ação, já incomum, ganhou ainda mais peso pelo timing. Poucas horas antes, a Procuradoria-Geral da República (PGR) havia denunciado Bolsonaro, aliado de Trump, por tentativa de golpe de Estado, o que deve forçar a Justiça brasileira a decidir se ordena, ou não, sua prisão, em meio a múltiplas investigações contra o ex-presidente.
