Gilmar Alves/Gcom
Nova Mutum/MT
A Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente (SAMA) aplicou mais de R$ 50 mil em multas por maus-tratos a animais e danos ao meio ambiente até novembro de 2023. As denúncias de maus-tratos a animais são as mais frequentes, com aproximadamente 100 casos atendidos.
Quando se trata desse tipo de crime, as penalidades podem variar desde advertência por escrito, multa de 200 a 500 mil UPFM por animal, até mesmo prisão em casos extremos. Em Nova Mutum, a Lei nº 2024 proíbe animais soltos em vias públicas e a legislação local protege os animais de qualquer espécie em qualquer fase de desenvolvimento.
A SAMA está realizando campanhas como “Quem ama, castra” em parceria com a APANM, oferecendo castração animal para munícipes de baixa renda. Segundo a secretária de Agricultura e Meio Ambiente, Marcia Coelho, as campanhas de castração e Miaudote (de adoção) visam a redução da população de animais abandonados, em situação de rua e maus-tratos. “Com a campanha “Quem ama, castra” já foram viabilizados cerca de 260 atendimentos de animais de pessoas de baixa de renda e mais de 600 inscritos no projeto”, informou.
A campanha Miaudote está buscando viabilizar a adoção animal de forma online, aproximando o adotante do pet, através de fotos e características do animal. Caso opte pela adoção, será feito um preenchimento de cadastro e o animal adotado será chipado com os dados do adotante, facilitando assim a adoção.
“O bem-estar dos animais é responsabilidade de todos. O cidadão mutuense pode contar com a Ouvidoria Municipal de Nova Mutum, através do número 0800 726 1199, para relatar detalhadamente a situação, fornecendo o endereço e informações precisas sobre o animal”, informou, Lucas Carvalho, Coordenador Ambiental da SAMA.
Em 2022 foram registrados 65 ocorrências de animais domésticos e silvestres, todas via ouvidoria.
