O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT) aprovou por unanimidade as contas de governo da Prefeitura de Nova Mutum, sob gestão do prefeito Adriano Pivetta e do vice Leandro Felix, referentes ao exercício 2014. O conselheiro, José Carlos Novelli seguiu as orientações do Ministério Público de Contas e emitiu parecer favorável à aprovação das contas, sendo acompanhado pelos demais conselheiros.
Em referência ao processo, Novelli destacou que o município apresentou avanços importantes no modelo de gestão. O conselheiro lembrou que oito indicadores apresentados ficaram acima da média nacional dos municípios brasileiros.
O Tribunal de Contas toma como base os dados do Índice de Gestão Fiscal dos Municípios (IGFM), onde em 2013 Nova Mutum havia alcançado média 0,63 ficando em 14º lugar no estado. Já em 2014 houve uma forte evolução e a média de Nova Mutum foi de 0,83 colocando a cidade em 3º lugar no ranking geral de municípios matogrossenses. A média do estado é de 0,52.
Nova Mutum, com base nestes índices recebeu nota “A”, referente a excelência na gestão pública.O TCE avaliou ainda que a prefeitura de Nova Mutum tem implementado constantemente políticas que garantam a boa prática da administração pública.
“Cabe destacar que os resultados de políticas públicas de educação do município estão em patamares muito bons, haja vista que os indicadores apresentados, quando comparados com o exercício anterior (2013), revelam uma melhora nas práticas governamentais de educação”. Trecho do parecer emitido pelo relator José Carlos Novelli.
Os indicadores da educação alcançados pela administração pública de Nova Mutum revelaram desempenho melhor que o da média da rede municipal brasileira, em relação as políticas públicas desenvolvidas no setor.
Em outro trecho, o parecer emitido pelo Ministério Público de Contas apresenta um comparativo sobre investimentos de alguns setores, onde a administração Pública de Nova Mutum trabalhou com margem acima da média prevista em lei. A constituição prevê que 25% da receita do município seja aplicada na área da educação, porém, a gestão municipal ultrapassou esse índice, aplicando 32,7% no setor. Na saúde o município também investiu mais que o teto de 15% estabelecido, totalizando 27% da receita aplicada no setor da saúde.
O Prefeito Adriano Pivetta comemorou o resultado da votação de suas contas, e fez questão de citar que os índices alcançados são resultados do comprometimento de toda equipe de servidores. “Esse resultado é mérito exclusivo de nossa equipe de servidores que entenderam nossa forma de administrar e diariamente não medem esforços, para juntos fazermos uma administração seria, transparente e eficaz”, destaca.
O Tribunal de Contas também fez menção à transparência dada as contas e ações do Poder Executivo; sempre postas a disposição do cidadão através de audiências públicas, Câmara de Vereadores, instrumentos, canais de participação eficazes, bem com publicações regulares dos demonstrativos fiscais.
Fonte:Assessoria
