Leticia Perdigão/Metrópoles
O cantor Daniel está sendo alvo de uma ação trabalhista em São Paulo, movida por um ex-integrante da banda dele. O profissional busca na Justiça o reconhecimento do vínculo de emprego com o artista, além de uma compensação por danos morais.
De acordo com o processo, obtido pelo Uol Splash, ele começou a trabalhar como músico na equipe de Daniel em 28 de abril de 2023 e permaneceu na função até 5 de fevereiro de 2025. O ex-colaborador afirma que, apesar de desempenhar atividades diretamente para o cantor, era forçado a emitir notas fiscais em nome de outras empresas.
A prática, segundo ele, era uma estratégia para ocultar a relação de emprego. Na petição, a defesa sustenta que estavam presentes todos os elementos que caracterizam vínculo empregatício: pessoalidade, habitualidade, remuneração e subordinação hierárquica.
Entre as provas apresentadas, consta um áudio no qual um produtor da equipe reconheceria que não havia contrato formal de prestação de serviços e ainda teria feito ameaças veladas caso o assunto fosse levado à Justiça.
Além disso, o músico pede reparação por danos morais, alegando que a imagem dele foi utilizada nas redes sociais do artista sem autorização ou remuneração. O valor da ação está fixado em R$ 367 mil.