PJC/MT
Sapezal/MT
A Gerência de Combate ao Crime Organizado (GCCO) deflagrou, nesta quarta-feira (18.12), a Operação Nota Fria contra investigados por cometer o crime da duplicata simulada em um conglomerado agropecuário com unidade no município de Sapezal/MT.
As ordens de busca e apreensão foram cumpridas em endereços domiciliares e em uma empresa nas cidades de Sapezal/MT e Rondonópolis/MT. Foram apreendidos notebook, documentos e R$ 13 mil.
De acordo com o inquérito conduzido pelo delegado Mário Santiago, um dos investigados, que era funcionário da fazenda e líder dos setores de lubrificação e abastecimento, R.A.S, de 42 anos, tinha sob sua gestão a manutenção de pneus dos veículos da propriedade, serviço para o qual tinha autonomia de decisão.
Em janeiro do ano passado, o investigado cadastrou junto à agropecuária uma prestadora dos serviços de borracharia e recapagens de pneus. Essa empresa emitiu 250 notas fiscais, que totalizaram R$ 3 milhões, sem que tenha realizado efetivamente os serviços para a fazenda.
A agropecuária fez uma apuração interna e constatou que não houve registros de entrada e saída de pneus a serem recapados naquele período.
Notas frias
A GCCO apurou que a prestadora de serviços tem como endereço a cidade de Rondonópolis/MT e foi constituída há quatro anos, com capital social de R$ 5 mil. Contudo, a atividade principal, conforme o cadastro de pessoa jurídica, é consultoria em gestão empresarial. Já o serviço de borracharia é uma atividade secundária.
A investigação apontou que os valores nas notas fiscais emitidas pela prestadora de serviços, além de não condizer com o que foi prestado, são incompatíveis com a demanda gerada pela fazenda de Sapezal/MT.
Somente em 2023, a agropecuária pagou o valor de R$ 1.226.674,22 em notas fiscais de serviços que não foram realizados. Neste ano, o valor foi ainda maior, chegando a R$ 1.636.327,32.
Uma comparação entre os serviços pagos na fazenda de Sapezal/MT e em outra propriedade do mesmo grupo, que tem o dobro de veículos, mostrou que a agropecuária pagou quase dez vezes mais em Sapezal/MT por recapagem.
Após autorizações, uma inspeção no computador corporativo utilizado pelo investigado identificou uma proposta comercial relativa à empresa prestadora de serviço em que constavam 181 revisões, sugerindo modificações no mesmo documento antes de sua conversão para o arquivo em PDF. Na conta corporativa de e-mail do funcionário encarregado do setor de pneus da agropecuária não havia nenhum orçamento recebido da empresa de serviços sediada em Rondonópolis/MT, porém, havia diversas notas fiscais, em nome dessa empresa, para os setores responsáveis por lançamentos e pagamentos.
“Fato interessante apurado na investigação é que a prestadora de serviços supostamente de recapagem tem como endereço a cidade de Rondonópolis/MT e a fazenda sediada em Sapezal/MT, a cerca de 750 km de distância. Outro fato que chama atenção é a emissão sequencial das notas fiscais em desfavor da empresa vítima, sugerindo que a fazenda seria o único cliente da empresa prestadora de serviços”, observou o delegado Mário Santiago.
A operação contou com apoio da Delegacia de Sapezal/MT e 1a Delegacia de Rondonópolis/MT.
